Contratos e Registros Imobiliários

A atuação do PGA Advocacia Empresarial não se limita à análise e redação das cláusulas contratuais, mas inclui, também, a Auditoria (Due Diligence) para identificação e criação de estratégias para minimizar os riscos identificados. 

Entendemos que a elaboração das cláusulas contratuais depende intimamente da identificação dos riscos, a fim de que se torne viável a alocação eficiente desses riscos no Contrato.

A atuação do PGA Advocacia Empresarial, nesse âmbito, compreende: (i) Contratos – de Promessa e/ou Definitivos – de Compra e Venda, Permuta; (ii) Contratos de Locação Comercial, Residencial e Built to Suit.

Além disso, o PGA Advocacia Empresarial também atua em casos de Regularização Imobiliária, registro e averbação de direitos relacionados a imóveis, bem como usucapião extrajudicial ou judicial.